Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça